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(77)há 3 anos
Os crimes contra honra não são de ação penal privada??
Comentou o documento Calúnia, difamação e injúria: tudo sobre os crimes contra a honra
há 3 anos
Os crimes contra honra não são de ação penal privada??
Recomendou um comentário em Reforma da Previdência: Demissão por Aposentadoria
há 4 anos
Preado colega, concordo contigo, todavia, existem decisões anteriores à EC 103 que entendem serem indevidas as verbas indenizatórias no caso de aposentadoria compulsória com rompimento de vinculo, já
Comentou o documento Reforma da Previdência: Demissão por Aposentadoria
há 4 anos
Preado colega, concordo contigo, todavia, existem decisões anteriores à EC 103 que entendem serem indevidas as verbas indenizatórias no caso de aposentadoria compulsória com rompimento de vinculo, já
Recomendou um comentário em A pena de demissão no PAD é muitas vezes desproporcional (e pode ser anulada)
há 4 anos
Fernando, vc está assistido por um advogado?? Leve esta denuncia de crime também ao ministério público estadual ou federal (a depender do órgão que vc trabalha). Vc fez o correto, é seu dever de
Comentou o documento A pena de demissão no PAD é muitas vezes desproporcional (e pode ser anulada)
há 4 anos
Fernando, vc está assistido por um advogado?? Leve esta denuncia de crime também ao ministério público estadual ou federal (a depender do órgão que vc trabalha). Vc fez o correto, é seu dever de
Recomendou um comentário em Trabalhadores em jornada 12x36 têm direito à prorrogação do adicional noturno
há 4 anos
Esse entendimento era antes da reforma trabalhista, com a alteração do artigo 59 A da CLT somente será considerado para pagamento do adicional noturno as horas trabalhadas entre as 22 e as 5hs da
Comentou o documento Trabalhadores em jornada 12x36 têm direito à prorrogação do adicional noturno
há 4 anos
Esse entendimento era antes da reforma trabalhista, com a alteração do artigo 59 A da CLT somente será considerado para pagamento do adicional noturno as horas trabalhadas entre as 22 e as 5hs da
Recomendou um comentário em Vamos aprender a protestar uma Decisão Judicial em Cartório?
há 5 anos
Em regra os emolumentos do protesto seriam pagos pelo apresentante (credor) de acordo com a tabela de custas de cada estado, mas existem estados que adotam o protesto diferido, ou seja, os
Comentou o documento Vamos aprender a protestar uma Decisão Judicial em Cartório?
há 5 anos
Em regra os emolumentos do protesto seriam pagos pelo apresentante (credor) de acordo com a tabela de custas de cada estado, mas existem estados que adotam o protesto diferido, ou seja, os
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